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28/12/2009 - Impunidade

O promotor Luiz Henrique Dal Poz, responsável pelo caso do médico Roger Abdelmassih, vê com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o médico acusado de 56 crimes sexuais a clientes de sua clínica, em São Paulo, e considera a continuidade da prisão do médico "extremamente necessária".

Roger Abdelmassih deixou o 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, na Zona Norte de São Paulo, no fim da manhã quinta-feira (24), após habeas corpus concedido pelo STF revogando a prisão preventiva do médico. Preso desde agosto, ele deixou a delegacia sem falar com a imprensa.

Segundo o promotor, os motivos para manter o médico preso foram apresentados pelo Ministério Público há quatro meses e que Abdelmassih apresenta risco eminente às vítimas e testemunhas. "Tanto que algumas só se apresentaram à Justiça após a sua segregação, porque se sentiam minimamente seguras", alegou.

O promotor também afirmou que há risco de fuga do acusado e acredita que, se o STF tivesse acesso a todas as informações do processo, e não só as apresentadas pela defesa, a decisão de libertar o médico não teria ocorrido. "Nos autos há outras informações que apresentam a periculosidade do réu, os riscos às pessoas do processo e o risco eminente de fuga", disse ele.

Poz garante que a libertação Abdelmassih não tem nenhum reflexo em relação ao andamento do processo-crime. O Ministério Público pede indenização às vítimas e que a clínica de reprodução do médico cumpra as medidas de proteção ao consumidor.

O promotor vai aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal, com o julgamento do mérito do habeas corpus, que deve ocorrer em fevereiro.

Defesa

Os advogados de Abdelmassih alegaram à Justiça que não há indícios concretos de que a liberdade dele seja uma ameaça à ordem pública. Segundo a defesa, o médico é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa, além de ser um profissional renomado e de reputação ilibada.

De acordo com o advogado José Luís Oliveira Lima, que defende o médico, Abdelmassih iria passar o Natal e o fim de ano com seus familiares em sua casa em São Paulo. O advogado disse que o objetivo é que ele responda ao processo em liberdade.

Acusações

Apesar de responder a 56 acusações de crimes sexuais, a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, disse que 65 mulheres procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas de Roger Abdelmassih. Segundo a delegada, após a prisão de Abdelmassih, mais quatro mulheres procuraram a polícia afirmando terem sido vítimas do médico. O advogado José Luís de Oliveira Lima nega todas as acusações contra o médico.

O médico também é investigado por suposta manipulação genética. Ele foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor.

Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado em setembro. A medida foi tomada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) após reunião com os integrantes do órgão. O Cremesp abriu 51 processos ético-profissionais contra o profissional.

Fonte: jusbrasil




fonte: www.jusbrasil.com.br
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